Relações com Investidores

Novas regras para emissão de ações em ofertas restritas devem impulsionar mercado de renda variável

30/09/2014

As ações passam a fazer parte do conjunto de ativos que podem ser ofertados por meio de esforços restritos, após a edição da Instrução CVM nº 551, no último dia 25. Desta forma, as empresas poderão realizar emissões de forma mais rápida, sem a necessidade de registro. Além das ações, foram incluídas no rol de ativos dispensados de registro debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição, BDR Nível III (certificado de depósito de ações) e COE (Certificado de Operações Estruturadas). Outra novidade nas ofertas de ações é a ausência do período de lock up de 90 dias, prazo durante o qual os acionistas originais e administradores não podem negociar o ativo. As novas regras devem impulsionar o mercado de renda variável nos próximos anos e estão em linha com os pleitos da ANBIMA.

"Ficamos muito felizes com a nova Instrução, pois ela atende diversos pleitos do mercado endereçados pela ANBIMA para a ampliação da Instrução nº 476 para a renda variável. Vemos como positivo também o aumento no número de investidores que podem participar das operações restritas, uma necessidade que as instituições de mercado vinham apontando há algum tempo", afirma Carolina Lacerda, diretora da ANBIMA.

Pela nova regulamentação, foi ampliado de 20 para 50 o número máximo de subscritores que podem participar de operações restritas. O número de investidores que podem ser consultados durante o processo também aumentou de 50 para 75. Além disso, será permitida a realização de ofertas simultâneas no exterior.

A possibilidade de emissão de ações com exclusão do direito de preferência e utilização do direito de prioridade, que possibilita ao acionista manter sua participação no capital da empresa em casos de aumento de capital, também foi aprovada. O prazo mínimo é de cinco dias úteis, somados os direitos de prioridade e preferência.

"Estamos passando por um processo de amadurecimento do nosso mercado e as novas regras refletem isso. Acreditamos ainda que a nova Instrução tende a impulsionar também as ofertas de empresas de médio porte, com um maior aproveitamento das janelas de mercado", afirma Carolina

Fonte: Anbima