Bolsa

Impacto de imposto sobre o ganho de capital é neutro em fundo imobiliário

22/09/2015

Investidor de cotas de investimentos em carteiras de imóveis poderá ser beneficiado e escapar de aumento previsto da tributação do imposto de renda para ativos com valor acima de R$ 1 milhão

O cotista de fundo imobiliário poderá escapar do possível aumento da tributação do imposto de renda (IR) sobre ganhos de capital na alienação de imóveis com valor acima de R$ 1 milhão, previsto no segundo pacote de ajuste fiscal.
Segundo o vice-presidente de produtos imobiliários da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Rodrigo Machado, o impacto do aumento de tributação sobre ganhos de capital em imóveis tende a ser "neutro" nos fundos imobiliários.
"Se for mantida a legislação em vigor, a mudança pode até ser vantajosa para os fundos, pois a tributação sobre ganhos de capital em fundos imobiliários é tratada de maneira diferente em relação ao investidor convencional [que compra imóveis diretamente]", disse Rodrigo Machado.
O vice-presidente explicou que o fundo imobiliário não paga ganho de capital na sua carteira. "Se você comprou um ativo por R$ 100 mil e vendeu o mesmo ativo alguns anos depois por R$ 150 mil, esse ganho de capital na carteira do fundo não é tributada. Ele só é tributado quando distribui o ganho para o investidor", diz.
Machado também esclareceu que se o investidor pessoa física tiver uma participação menor do que 10% da carteira; e esse fundo tiver registrado em Bolsa de Valores com um mínimo de 50 cotistas, esse investidor é isento do IR.
Pela proposta anunciada em 14 de setembro último pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o imposto de renda sobre ganhos de capital em imóveis com valor acima de R$ 1 milhão terá a alíquota maior que os 15% em vigor.
Em imóveis com valor entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, a alíquota irá para 20%; na faixa entre R$ 5 milhões e R$ 20 milhões, a alíquota subirá para 25%; e em imóveis com valor acima de R$ 20 milhões, a alíquota do IR sobre ganhos de capital saltará para 30%.
Machado considera que os fundos imobiliários sofreram desde o ano passado com uma série de mudanças macroeconômicas, especialmente, devido ao aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic, hoje, em 14,25% ao ano.
"A indústria de fundos de renda acabou sofrendo muito. Mas há oportunidades [de compra de cotas] nesse momento por causa dos elevados percentuais de descontos em cada fundo", contextualizou.
Na visão do vice-presidente, o momento é de oportunidades, pois quando a taxa de juros estiver num patamar mais adequado (ou seja, mais baixa), esse mercado poderá passar por uma recuperação.
"Alguns fundos de renda [com aluguéis] estão com ganho líquido de 12% ao ano. São carteiras com ativos reais, muitos com quase 100% de ocupação", contou Machado.
Classificação nova
Machado anunciou, ontem, uma nova classificação dos fundos imobiliários acompanhados pela Anbima, cujas regras começam a valer a partir do próximo mês de outubro. Segundo a nomenclatura, os fundos imobiliários serão divididos por tipo de gestão (ativa ou passiva) e em 5 mandatos diferentes: desenvolvimento para renda; desenvolvimento para venda; renda; títulos e valores mobiliários; e híbridos.
Além dessa classificação inicial, os fundos serão indicados por segmento de atuação: lajes corporativas; shoppings; logística; hospitais; residencial; títulos e valores mobiliários; agências bancárias; hotelaria; educacional; outros e híbridos.
"Cada fundo possui características completamente diferentes uns dos outros. Com essa classificação, os investidores vão conseguir comparar e ter uma ideia de performance das diferentes categorias", disse.
O setor é formado por 258 fundos imobiliários que representam um patrimônio líquido de R$ 61 bilhões pertencente a mais de 90 mil investidores pessoas físicas. "Tivemos poucas emissões em 2015", disse. Até junho último, somente 15 ofertas foram realizadas, o pior resultado desde o ano de 2008.

Fonte: DCI