Bolsa

Retração de financiamento do BNDES incentiva emissão de pequena e média

11/06/2015

Banco público de fomento exigirá que empresas façam oferta mínima de R$ 50 milhões em debêntures no mercado para conceder contrapartida de recursos federais a taxas subsidiadas

A retração do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para grandes empresas também deverá estimular as emissões de debêntures por pequenas e médias devido ao aumento de liquidez (negócios) no mercado.
"Como disse o ministro [da Fazenda], Joaquim Levy, o dinheiro do BNDES acabou. Cabe ao mercado de capitais atender a demanda das empresas, sejam grandes, médias ou pequenas. Havendo liquidez, o mercado de capitais se desenvolve", diz o presidente do Instituto Ibmec e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Thomás Tosta de Sá.
Na última sexta-feira (5/6), o BNDES condicionou o financiamento subsidiado a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) com a emissão mínima de R$ 50 milhões em debêntures (títulos de dívida corporativa) no mercado. A medida se aplica para companhias abertas ou fechadas com faturamento anual igual ou superior a R$ 1 bilhão. Quanto maior a emissão em debêntures, melhor a condição de financiamento em TJPL junto ao BNDES. Em comunicado, o banco federal explicou que o benefício valerá também para empresas que planejem recorrer primeiramente ao mercado, emitindo debêntures, e decidam complementar o funding com linha de crédito do Banco. "Isso porque serão consideradas as emissões a partir de 6 meses anteriores à consulta até 12 meses após a contratação do financiamento do BNDES", diz o banco. "Estima-se que, ao combinar a captação de recursos junto ao BNDES com a emissão de debêntures corporativas, o custo do crédito para a empresa possa cair até 2 pontos percentuais ao ano", complementa.
Segundo o gerente do departamento de fundos do BNDES, Fernando Antunes de Oliveira Mantese, a mudança nas regras deverá trazer mais empresas para o mercado de dívida. "No caso das pequenas e médias empresas, ainda por uma questão cultural e de custo de realização das ofertas e da estrutura necessária, esse caminho é um pouco mais longo", afirmou Mantese.
Na visão do superintendente executivo do Bradesco BBI, Glenn Mallet, a decisão da companhia média ou pequena de ir captar recursos via debêntures no mercado de capitais hoje só depende da própria empresa. "O principal ponto é planejamento, a empresa assumir e colocar esse produto debêntures no leque de alternativas de captação."
Mallet contou que em todas as apresentações do Bradesco BBI para seus clientes, que as empresas passam pela discussão de acessar fontes de financiamento alternativas. "E debênture entra como um primeiro passo", aponta.
A exigência do mercado nesse caso é uma estrutura de governança corporativa adequada. "O mercado de debêntures é bastante ativo. E para a pequena acessar, é apenas uma discussão da cabeça de cada empresa", diz Glenn Mallet.
O consultor José Marcos Trieger, da Valor Partners, lembrou que o BNDES foi por muito tempo o único financiador de longo prazo no Brasil. "Felizmente o dinheiro do BNDES acabou e sobrou para o mercado de capitais. Não é só o acesso a Bolsa de Valores, mas também, o acesso a emissão de notas promissórias, debêntures e bônus", comentou.
Esforços restritos
Trieger detalhou que as ofertas por esforços restritos (ICVM 476) possuem menores custos para os emissores. "Há também vantagens estratégicas, a empresa pode manter um programa ativo de debêntures e acessar o mercado em janelas de oportunidades, quando as condições estão mais favoráveis", afirmou o consultor.
De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), as empresas fechadas estão conseguindo acessar o mercado de debêntures a partir de ofertas restritas (ICVM 476) em operações acima de R$ 10 milhões. Até o final de maio, a Anbima relatava 61 operações, sendo 58 restritas (R$ 15,93 bilhões) e 3 públicas (R$ 5,47 bilhões).

Fonte: DCI