Bolsa

Debêntures de infraestrutura devem levantar R$ 5 bi no ano

27/03/2015

Financiamento de Longo prazo. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social exigirá mais garantias de bancos e construtoras para liberar R$ 80 bilhões em empréstimos em 2015

Os investidores de longo prazo estão exigindo melhores taxas de retorno (juros reais) em debêntures incentivadas de infraestrutura. Mas apesar da alta nos prêmios, os emissores tendem a captar R$ 5 bilhões em 2015, um avanço de 11% ante os R$ 4,5 bilhões de 2014.
"Se considerarmos a necessidade de financiamentos de R$ 100 bilhões por ano em infraestrutura, o volume em debêntures ainda é pequeno, não chega a 5% do total. As debêntures incentivadas começam a dar os primeiros resultados, a tendência é de crescimento e deveria acontecer mais [emissões]", aponta o sócio e líder da área de infraestrutura da consultoria KPMG, Maurício Endo.
Devido ao escândalo da Operação Lava Jato, investigado pela Polícia Federal, o executivo considera que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá postergar o desembolso de R$ 80 bilhões em financiamentos contratados para 2015.
"O BNDES deverá exigir mais informações e garantias. Muitos empréstimos seriam assinados por empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Isso acaba afetando essas empresas e todo o setor de infraestrutura", diz.
Além dessas dificuldades, Endo lembra que o BNDES deverá financiar entre 70% e 80% dos investimentos em infraestrutura previstos, mas que a diferença deverá ser coberta por capital próprio (equity) e uma pequena parte pela emissão de dívida no mercado de capitais (debêntures de infraestrutura) diante da realidade de que os bancos privados só estão liberando empréstimos-ponte às empresas.
"Com a alta da Selic [taxa básica de juros], os projetos exigem taxas acima de 13% e 14% ao ano. Com isso o financiamento de longo prazo fica muito caro. É uma situação difícil. A participação de equity (capital) terá que aumentar", aponta.
O financiamento do BNDES é subsidiado com recursos adicionais do Tesouro. Em geral, os projetos de infraestrutura aprovados pagam a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais um spread (prêmio) entre 1% e 1,5% ao ano. Num exemplo de elevação da TJLP de 5,5% ao ano para 6% ao ano, os projetos de infraestrutura terão custos entre 7% e 7,5% ao ano. "A TJLP vai subir e se aproximar da taxa de mercado, mas é preciso repensar o BNDES como um alavancador [impulsionador] de investimentos."
No mercado de capitais, as debêntures incentivadas de infraestrutura já estão pagando juros reais melhores aos investidores nos últimos doze meses. As concessionárias de estradas, portos, aeroportos e de energia elétrica fecharam operações com taxas reais entre 5,5% ao ano e 8,8% ao ano, mais a inflação oficial medida pela Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na última emissão realizada nesse mês de março, a oferta pública da Salus Infraestrutura Portuária captou R$ 320,9 milhões com vencimento em 2024 e pagará IPCA mais juros reais de 6,7879% ao ano. "Com isenção de Imposto de Renda [IR] para pessoas físicas e estrangeiros, em linha com as disposições da lei 12.431/11, a operação atraiu mais de 2,1 mil pessoas físicas", informou a RB Capital em comunicado.
No início de 2015, a debênture de infraestrutura da MRS Logística com vencimento em 2025 prometeu IPCA mais taxa real de 6,43% ao ano. E a oferta da elétrica Cachoeira Caldeirão com vencimento em 2030 foi concluída em IPCA mais 7,27% ao ano.
Ao todo, esses 3 últimos emissores - MRS Logística, Cachoeira Calderão e Salus Infraestrutura Portuária captaram o montante de R$ 1,03 bilhão em recursos, cerca de 20% do esperado em papéis incentivados para 2015.
No governo federal há 240 projetos aprovados que podem emitir debêntures com incentivos fiscais para investidores pessoas físicas e estrangeiros. Desde junho de 2012, as debêntures de infraestrutura já captaram R$ 10,9 bilhões pelo artigo 2º da lei 12.431 (isenção de imposto de renda para pessoas físicas) e R$ 5,032 bilhões pelo artigo 1º da Lei 12.431 (benefícios para estrangeiros).
Novos projetos
O líder de infraestrutura da KPMG lembrou que o governo federal deverá detalhar novos projetos de infraestrutura no segundo semestre de 2015. "Nesse novo cenário [de ajuste fiscal], o governo estuda permitir projetos com taxas internas de retorno (TIR) mais altas e atrair o capital privado para concessões e PPPs [parcerias público-privadas]", apontou.
Maurício Endo calcula que a necessidade de investimentos em infraestrutura é de 5% do produto interno bruto (PIB), mas que o Brasil tem financiado apenas 2,5% do PIB.
"Existe a necessidade de dobrar esses investimentos. A ideia - na ausência de investidores locais saturados de projetos ou com problemas relacionados a Operação Lava Jato - é atrair investidores internacionais", contou Maurício Endo.
Mas o executivo avalia que os resultados dessa aproximação do governo com investidores internacionais podem demorar. "O estrangeiro quer uma regulação mais estável e duradoura e projetos detalhados mais seguros e menos arriscados. O processo de abrir escritórios no Brasil e aguardar por rodadas de leilões também é custoso", diz.
Ele também diz que outros países emergentes também estão competindo por esses recursos. "Competidores do nosso mercado como México, Colômbia e Índia estão aprimorando seus marcos regulatórios", considerou Endo.
Além dessa competição, o executivo lembrou que a intervenção do governo no setor de energia no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff afastou os investidores. Antes, o segmento era considerado seguro aos estrangeiros. "O investimento em energia no Brasil ficou muito complicado e mais arriscado. A crise energética provocou os aumentos [recentes] dos preços de energia", diz.
PAC e PIL
A recente aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional ainda prevê investimentos bilionários previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa de Investimentos em Logística (PIL). "Há que se verificar a qualidade dos projetos. Vários programas do governo são lançados de súbito, sem ter os projetos detalhados. Isso é muito complexo para os investidores, eles vão estudar os projetos e percebem que estão muito distantes da realidade", diz o executivo da KPMG sobre a dificuldade dos investidores de calcular as taxas de retorno e o orçamento para execução.
Para 2015, o PAC prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões em ferrovias e R$ 2,4 bilhões em aeroportos, num total de R$ 17,6 bilhões do PAC Transportes. Já o PIL promete investimentos de R$ 209 bilhões até 2019, sendo R$ 46 bilhões em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias.

Fonte: DCI