Bolsa

A "Nova 476" e a perspectiva de aumento na ofertas de ações

01/12/2014

Por Denys Roman - Sócio da MZ, Nair Veras Saldanha Janson e Luiz Rafael de Vargas Maluf, Sócia e Advogado do Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados

Além de promover melhorias na consagrada Instrução CVM 476 de 2009, que regula as ofertas com esforços restritos dirigidas a investidores qualificados e isentas de registro na CVM, a "Nova 476", alterada pela Instrução CVM 551, tem como principal aprimoramento passar a permitir também a oferta de ações. A mudança faz parte da tendência da CVM de tornar suas instruções mais semelhantes às normas dos mercados internacionais, e tende a estimular as emissões desses novos valores mobiliários, como ocorreu com o mercado de debêntures no País nos últimos anos.

A "Nova 476" traz mudanças significativas em busca da redução dos custos e simplificação do processo de ofertas públicas de ações, como a permissão para que sejam procurados até 75 investidores qualificados, com aquisição por até 50. Caso a oferta seja realizada simultaneamente no exterior, os estrangeiros não serão contabilizados. Também permite a negociação secundária entre investidores de varejo, observadas as restrições previstas na norma. Essas mudanças permitirão que as curtas janelas de mercado sejam melhor aproveitadas e, em função desses fatores, há um potencial para aumentar significativamente a quantidade dessas emissões.

As emissões de debêntures conversíveis ou permutáveis por ações, bônus de subscrição, certificados de depósito de valores mobiliários (units), BDRs Nível III e os certificados de operações estruturadas (COE) também poderão se valer dos benefícios viabilizados pela "Nova 476".

Ainda em pauta na CVM, o conceito de investidor qualificado e a criação da figura do investidor profissional foram objeto de audiência pública. Essa definição permitirá um melhor posicionamento do mercado nessas emissões, uma vez que, pela redação da minuta submetida à audiência pública, investidor qualificado será aquele que detiver investimentos financeiros em valor superior a R$ 1 milhão, e investidor profissional em valor superior a R$ 20 milhões.

Sobre a MZ (www.mzgroup.com/br): A MZ, empresa do Grupo Attitude, é a maior companhia independente do mundo em relações com investidores e consultoria líder em inovação no mercado de comunicação financeira. Fundado em 1999, tornou-se uma multinacional brasileira com sede em São Paulo e escritórios próprios em Austin, Chicago, Hong Kong, Nova York, Rio de Janeiro, San Diego, Sydney, Taipei e Vancouver. Dentre os serviços prestados pela MZ, destacam-se atividades relacionadas a consultoria estratégica como diagnósticos de percepção de mercado, preparação para abertura de capital, coaching de executivos e conselheiros para relacionamento com o mercado de capitais, planejamento e operacionalização de programas globais em comunicação financeira, identificação de bases acionárias e de detentores de dívida, targeting de investidores, non-deal roadshows, dentre outros. A companhia também detém uma inovadora plataforma de tecnologia e geração de conteúdo composto por websites, webcasts, aplicativos para tablets e smartphones, CRM e assembleias online, além de criação de conteúdo para relatórios anuais, de sustentabilidade e corporativos, traduções jurídico-financeiras e publicidade legal. Recentemente, a MZ foi classificada como a sétima consultoria de RI favorita no mundo e quarta na Ásia, pela revista IR Magazine.

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Fonte: DCI