Brasil

Reverter alta da dívida é saída para a crise

17/11/2015

Ex-presidentes do Banco Central (BC) consideram esta uma das principais medidas para garantir crescimento nos próximos anos; endividamento bruto deve alcançar 72% do PIB ao final de 2016

O avanço da dívida bruta do País para 70% do Produto Interno Bruto (PIB) é motivo de preocupação entre ex-presidentes do Banco Central (BC), que sugerem medidas agressivas para driblar cenário.
Gustavo Franco, economista que esteve à frente da instituição entre 1997 e 1999, diz que é possível traçar "metas mais desafiadoras" para o ajuste fiscal, como, por exemplo, ter o compromisso de reduzir em 25 pontos percentuais (p.p.) o endividamento público no longo prazo.
Para ele, isso pode ser alcançado com redução da taxa básica de juros (Selic), além de ampliação de concessões e privatizações.
"Dá para privatizar desde terrenos a empresas produtoras de petróleo", indicou Franco, dizendo que não tem objeções em privatizar a Petrobrás, durante debate promovido pelo Instituto Millenium, na última sexta-feira.
"Talvez também se abra uma fronteira de securitização, se o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], por exemplo, começar a devolver os créditos que recebeu do Tesouro Nacional, pagando com seus ativos de crédito ou licitações. São muitas as possibilidades", acrescentou.
Trazer a taxa de juros para um patamar de 5% ao ano (a.a.) também é outra sugestão de Franco, como forma de elevar a geração de riqueza por parte das empresas.
Até setembro, a dívida bruta do governo central alcança 66% do PIB. O próprio executivo federal admite que o endividamento do País deve chegar a 72% do PIB em 2016.
Armínio Fraga, ex-presidente do BC entre 1999 e 2003, é mais incisivo e estima que a dívida bruta pode ter crescimento médio anual de seis pontos percentuais levando em conta cenário de recessão, juros reais de 7% ao ano, saldo primário negativo e PIB com queda de 3% em 2015.
Os economistas também avaliaram que a dominância fiscal é outro fator de pressão ao endividamento público. "Estamos falando de dominância fiscal como há muito tempo não se falava. Isso quer dizer que a política de juros é seriamente contaminada pela política fiscal", disse Franco.
Gastos constitucionais
À frente do BC entre 2003 e 2011, Henrique Meirelles afirmou que reduzir a relação dívida PIB implica em medidas de "ordem legal e institucional". Isso porque, para formar um superávit mais significativo, seria preciso reduzir despesas atreladas à Constituição, defendeu ele. No curto prazo, elevar resultado primário significaria aumento de carga tributária, mas ressaltou que, "olhando à frente", é preciso endereçar propostas de inversão da trajetória crescente da dívida e do peso dos impostos.
Questionado sobre a primeira medida que tomaria ao assumir o Ministério da Fazenda, Meirelles disse que seria deselegante responder à pergunta, já que um "profissional sério" ocupa o cargo atualmente.
Ele é apontado como possível substituto de Joaquim Levy na pasta, mas nega o boato.
O ex-presidente do BC evitou também dar sua opinião sobre a retomada da CPMF, dizendo que não está sentado nos bancos da Fazenda "para saber quais são as alternativas viáveis". Além disso, ao opinar sobre a privatização da Petrobras, avaliou que "o mais importante é assegurar a qualidade de gestão" da estatal. "Os sócios, em última análise, são pessoas físicas, como quem investe na bolsa, e quem paga imposto", comentou ele.
"Estado obeso"
Armínio Fraga criticou o Estado brasileiro, chamando-o de "obeso". "O governo arrecada 40% do PIB, mas não emprega serviços de qualidade", disse, defendendo limite ao gasto público. Para ele, é necessário ter reformas mais amplas, como a da previdência e que "somente a CPMF não irá resolver o ajuste". Fraga ressaltou ainda que faria tudo diferente do que Levy está fazendo e que a Petrobras já foi privatizada, mas da pior maneira possível.

Fonte: DCI