Brasil

Discussão sobre arrecadação com o ‘jogo de azar‘ ganha força

13/10/2015

Bingos. Enquanto debates em Brasília promovem a regularização deste mercado, empresários já pensam em investimentos. Do outro lado, questões como vício ampliam a polêmica do tema

Mesmo com polêmica, o setor de jogos de azar no Brasil se prepara para uma possível legalização. O intuito, de acordo com fontes ouvidas pelo DCI, é amenizar os efeitos da crise econômica por meio de um mercado que, mesmo na ilegalidade, movimenta R$ 19 bilhões em território nacional.
O processo de regulamentação dos jogos de azar - que envolve liberação do jogo do bicho, abertura de casas de bingo e cassinos - voltou ao debate no Congresso. A pauta se sustenta em dados do Instituto Brasileiro do Jogo Legal que prevê, em caso de regularização do setor, que o giro financeiro atinja R$ 60 bilhões, em uma cadeia com mais de 40 setores. "Vemos a discussão com olhar positivo. Caso seja aprovado, poderemos contar com a geração de empregos", afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Nerleo Caus.
De acordo com o executivo, houve uma reunião sobre o assunto. "Sabemos que as discussões estão em bom andamento", revelou ele.
Segundo o presidente da entidade, hoje, o País recebe entre 5 e 6 milhões de turistas estrangeiros e, se aprovada a lei, a cadeia turística teria avanço médio de 30%. "Hoje perdemos público para países vizinhos e para a América do Norte", diz Nerleo. Ele completa que o impacto positivo também chega na movimentação dos viajantes internos, que pode estimular uma alta de 40%. "Vamos discutir o assunto por etapas e estaremos abertos para o debate."
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), Levi Ceregato, a medida poderá contribuir para o mercado gráfico, mas o projeto deve ser analisado e requer atenções. "Seremos beneficiados caso seja aprovada a lei, porém sou contra a iniciativa em questão. Vejo que o Brasil não está preparado para o jogo. A sociedade pode se prejudicar muito mais", afirma.
Com a Medida Provisória 168/04, que fechou os bingos, o setor gráfico sentiu forte queda, diz Ceregato, principalmente as pequenas e médias empresas, que prestavam serviços para as casas.
Fora da clandestinidade
"O importante é sair da clandestinidade e informalidade. Estou com muita esperança em ver as casas abertas e legalizadas", contou ao DCI uma fonte ligada ao setor, que falou sob condição de anonimato. Com atuação na área desde 2001, a fonte diz que a situação é complicada, sendo que milhares de trabalhadores não têm registros e benefícios, além dos problemas com a polícia. "É um mercado negro, onde todos querem ganhar. É complicado viver de modo marginalizado."
Para a fonte, hoje, existem investidores preparados para a realização de aporte imediato, além de investidores internacionais. Ela lembra que a rede de casas onde prestava serviços era uma das maiores da cidade, com seis amplas casas, com mais 3,5 mil funcionários. "Era uma época complicada, dependíamos de liminares para funcionamento das casas."
Dependência
Para a psicoterapeuta Maura de Albanesi, que atua na área há 25 anos, diversas questões deverão ser levantadas para esse amplo debate, entre elas o chamado "estímulo da má-fé". Ela faz uma comparação entre o jogo e as drogas e resume: "Tudo é um vício, uma dependência. Isso é uma doença."
De acordo com a especialista, as pessoas frequentadoras de espaços de jogo entram em uma fase de hipnose, perdem o senso de sociabilização e mantêm a concentração intensa às máquinas. "Acredito que essa lei seja aprovada por uma questão política. Hoje o jogo é existente e a hipnose frequente. Temos os viciados nas loterias, nas corridas de turfe. Importante é compreender que existe tratamento", afirma.
Para ela, dentro deste debate, o importante é avaliar que a legalização propõe a liberação do vício. "Para os jogadores é um perigo, pois sempre estarão no meio de uma roda da fortuna, mas sem fortuna."
Cena política
Em conversa exclusiva com a reportagem do DCI, o senador Benedito de Lira (PP-AL), um dos mentores da retomada de discussões sobre o projeto, confirmou o empenho da presidente Dilma Rousseff para o início das conversas. "Tive dois encontros com a presidente, que viu com bons olhos a questão, tendo inclusive encaminhado o projeto à analise do ministro Nelson Barbosa", diz.
De acordo com o senador, o tema vem sendo discutido desde 2014, quando o Projeto de Lei 186/14 entrou na mesa de discussões da Comissão de Turismo. Neste momento, as discussões partem para a liberação e regularização do jogo de azar, sendo criado um Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. "Vivemos em um momento de dificuldades econômicas, com ajustes fiscais e corte de despesas, e poderemos ter uma arrecadação importante com a aprovação", diz.
"No Brasil ainda existe um tabu sobre a questão. Dizem que é facilitador da corrupção e do tráfico. Mas a clandestinidade e propina são existentes" avaliou o político.
Para o senador, a expectativa é a que votação na Câmara aconteça antes do recesso dos deputados e, posteriormente, seja iniciada a regulamentação. "Primeiro temos que aprovar. O presidente Eduardo Cunha confirmou o apoio de muitos parlamentares, inclusive a bancada de oposição. O problema não está no nome da presidente, mas a discussão reflete o futuro do País", diz.
Na visão de Lira, se o jogo estivesse regulamentado, "seria amenizado o déficit de R$ 30 bilhões do Brasil", diz.
Ele frisa que o projeto em debate determina que, do valor arrecado, 7% vá para o estado, 3% ao município, 70% destinados para premiação, e 20% para entidades ligadas a áreas esportivas e culturais.

Fonte: DCI