Brasil

Maioria das regiões do País está com conta positiva até agosto, mostra BC

01/10/2015

Estado do Rio Grande do Sul e suas principais cidades são destaques, com receitas maiores do que as despesas em R$ 1,632 bilhão, apesar da crise financeira; RJ puxou déficit do Sudeste

O relatório de política de fiscal do Banco Central (BC) mostra que grande parte das regiões está no azul. O Nordeste, Centro-Oeste e Sul, por exemplo, estão apresentando resultado primário melhor do que as duas demais regiões do País (Sudeste e Norte).
As contas dos governos regionais do Sul, por exemplo, acumulam em 12 meses até agosto superávit primário - receitas maiores que as despesas - de R$ 2,216 bilhões, com destaque para o Estado do Rio Grande do Sul e alguns de seus principais municípios, cujas contas estão positivas em R$ 1,632 bilhão, apesar da crise financeira que atinge a região.
Para os especialistas, portanto, os números do Rio Grande do Sul estão contraditórios com o panorama das contas do estado. "O que podemos deduzir pelas informações é que o desempenho fiscal dos municípios pode estar ajudando as contas do estado. Mas, mesmo assim, as prefeituras teriam que formar um primário muito significativo para conseguir cobrir as dificuldades financeiras do estado do Rio Grande do Sul", afirma Paulo Brasil, especialista em finança públicas.
No relatório do BC não são especificadas quais seriam as "principais prefeituras" contabilizadas na sondagem, o que dificultou a análise dos especialistas ouvidos.
Segundo a assessoria de imprensa do BC, a amostra abrange cerca de 80% a 90% das cidades de cada estado e que a instituição pretende divulgar, em breve, a lista das prefeituras contabilizadas.
Ontem, o governo do RS atrasou mais uma vez o pagamento da parcela da dívida que tem junto a União, uma soma de R$ 266,6 milhões. O estado deve ter as contas novamente bloqueadas pelo governo federal. Apesar disso, depositou em dia os salários dos servidores do poder Executivo, após recorrer a parcelamentos em julho e agosto.
Assim como o seu vizinho, as contas de Santa Catarina também estão superavitárias e acumulam até o mês passado R$ 784 milhões. Municípios e governo do Estado do Paraná, entretanto, registram déficit de R$ 199 milhões. Já no Centro-Oeste, o resultado primário está positivo em R$ 1,229 bilhão. A região com melhor desempenho é Goiás que, até agosto, está superavitária em R$ 1,115 bilhão. Mato Grosso (R$ 583 milhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 352 milhões) também estão no azul.
Na contramão dos demais estados do Centro-Oeste, o Distrito Federal está negativo em R$ 822 milhões.
No Nordeste, as contas também estão no azul (R$ 7 milhões), com destaque para Alagoas (R$ 1,057 bilhão), Maranhão (364 milhões), Pernambuco (R$ 335 milhões), Ceará (132 milhões) e Piauí (R$ 66 milhões). Já as outras regiões estão deficitárias, como Bahia (R$ 673 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 566 milhões), Sergipe (R$ 512 milhões) e Paraíba (R$ 196 milhões), mostra o BC.
O maior déficit, entretanto, é registrado na Região Sudeste que acumula uma conta negativa em R$ 5,702 bilhões. O governo do estado e principais municípios do Rio de janeiro são destaque, com déficit de R$ 7,274 bilhões. Já o Espírito Santo está menor, em R$ 541 milhões. As regiões de Minas Gerais e São Paulo, contudo, estão superavitários em R$ 1,976 bilhão e R$ 137 milhões, respectivamente.
Sobre isso, Paulo Brasil comenta que Minas e São Paulo estão estabelecendo políticas fiscais mais equilibradas e que os grandes eventos esportivos no Rio de Janeiro "podem estar puxando para baixo as contas dos governos regionais".
Já no Norte, o déficit dos estados e municípios alcança R$ 2,034 bilhões, com a maioria das regiões com desempenho negativo, como Acre (R$ 72 milhões), Amazonas (R$ 896 milhões), Amapá (689 milhões), Roraima (R$ 465 milhões) e Tocantins (R$ 515 milhões). Pará (R$ 233 milhões) e Rondônia (370 milhões), por sua vez, estão com as contas positivas.
Consolidado
Outros dados do BC mostram que, ao todo, estados e municípios estão com déficit de R$ 959 milhões em 12 meses até agosto, uma proporção negativa de 0,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto os governos dos estados acumulam déficit de R$ 4 672 bilhões, os municípios estão superavitários em R$ 3,713 bilhões
No acumulado de janeiro a agosto, entretanto, os governos regionais acumulam resultado positivo de R$ 15,952 bilhões (0,42% do PIB). Somente no mês de agosto, estados e municípios apresentaram déficit de R$ 3,168 bilhões, ante resultado negativo de R$ 11,316 bilhões no mesmo mês de 2014.
Sobre isso, o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, disse que houve uma melhora de desempenho das regiões em relação a 2014, porque no ano passado houve aumento do endividamento desses entes e isso acarretou em mais despesas. Com isso, sem este efeito em 2015, os dados têm apresentado melhora.

Fonte: DCI