Brasil

Discussão sobre corte na previdência pública incentiva plano complementar

17/09/2015

Fundos de previdência registraram captação líquida de R$ 25 bilhões até 9 de setembro de 2015 e exibem rentabilidade bruta média de 11,77% nos últimos 12 meses, enquanto DI avança 12,6%

A discussão cada vez mais urgente de ajustes na previdência pública pode incentivar o desenvolvimento do segmento de planos privados de previdência complementar nos próximos anos devido ao fim do chamado bônus demográfico nos emergentes.
O setor de previdência complementar aberta - que comercializa planos geradores de benefícios livres (PGBL) e vida segurador de benefícios livres (VGBL) - pode confirmar um crescimento entre 12% e 15% para 2015, e mostra expectativa de receitas acima de 10% em 2016.
Ao mesmo tempo, as sociedades em países ocidentais e emergentes como o Brasil discutem restrições na concessão de aposentadorias públicas e cortes em benefícios vitalícios para pensionistas.
"Essa discussão está ocorrendo nos principais países do mundo, a diferença é que o Brasil e a Rússia estão envelhecendo mais rápido do que estão enriquecendo", alertou o doutor em economia e chefe de pesquisas em demografia e pensões globais do Credit Suisse de Londres, Amlan Roy, ao participar ontem, do 7º Conseguro, em São Paulo.
Sobre nosso sistema público de seguridade social que possui o modelo de repartição, Roy alertou para a queda de fertilidade das famílias brasileiras enquanto a maior parcela da população está envelhecendo e a longevidade está aumentando.
"Só aumentar a idade mínima não resolve, o caminho é ter uma idade mínima flexível com a expectativa de vida", disse o demógrafo.
Na visão do presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Osvaldo do Nascimento, no sistema brasileiro, a mudança da idade mínima de aposentadoria poderia ser flexível com o aumento da expectativa de vida. "Mas também teria que ser regionalizada, as condições de saúde são diferentes nos diversos pontos do País, se vive mais em determinadas regiões, do que em outras", observou Nascimento, também diretor da seguradora Itaú Vida e Previdência.
Segundo Roy, essa discussão sobre a diferença regional de expectativa de vida é pertinente. Nas regiões Sul e Sudeste, a qualidade de vida é melhor que a registrada em regiões como o Norte e o Nordeste. "Temos realidades distintas no Rio de Janeiro e no Acre", disse.
Um estudo de Richard Jackson, presidente do Global Aging Institute (GAI), divulgado pela Brasilprev Seguros e Previdência, mostra que o número de idosos dependentes de adultos em idade ativa no Brasil deve passar dos atuais 12 para 40 idosos por grupo de 100 adultos em 2050.
Nos próximos 35 anos, a população com mais de 65 anos (idade para aposentadoria) deverá passar dos atuais 7% para 23%. Ao passo que devido a taxa de natalidade abaixo de 2 filhos por casal fará que o total da população brasileira se estabilize nos anos 2030.
Segundo o superintendente do órgão regulador de seguros privados no Brasil (Susep), Roberto Westenberger, o governo tem conhecimento dessa realidade. "Vivemos num país de baixa cultura previdenciária, mas previdência [seja pública ou complementar] é o cidadão que tem que contribuir", disse.
Para Osvaldo do Nascimento, desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) a posição clara é que a previdência pública e a complementar caminham por meio de minirreformas. "As mudanças terão que ser implantadas gradualmente", apontou.
Jaime Mariz de Faria Junior, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPC), lembrou que minirreforma do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff foi resolvida a questão da previdência dos novos servidores públicos federais e estaduais. "18 estados já estão com planos avançados. E os demais, que não tem escala, há uma discussão para criar um grande fundo dos servidores estaduais e municipais. Isso é uma revolução", apontou o secretário de políticas de previdência.

Fonte: DCI