Brasil

Mesmo com alta do lucro de bancos, receita de CSLL cai 7,8% no semestre

07/08/2015

Juntas, sete grandes empresas do setor financeiro representaram 12,2% da receita com a contribuição sobre lucro e IRPJ; para especialistas, aumento de alíquotas não ajuda a arrecadação

Mesmo com os grandes bancos e seguradoras anotando avanços na casa de dois dígitos nos resultados de 2015, a arrecadação do governo com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentou queda de 7,8% no primeiro semestre deste ano.
Enquanto nos seis primeiros meses do ano passado a receita com o tributo foi de R$ 38,34 bilhões, na mesma etapa de 2015 a arrecadação passou para R$ 35,36 bilhões.
A queda se deve, segundo especialistas ouvidos pelo DCI, à desaceleração da atividade no setor produtivo.
"Apesar de o setor financeiro conseguir manter os resultados apoiados na alta da Selic [taxa básica de juros], com as atividades de tesouraria, o restante da economia está passando por dificuldades", avaliou Andrew Storfer, diretor de economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
Somente sete empresas de capital aberto do sistema financeiro - Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Cielo, Porto Seguro e SulAmérica - foram responsáveis por 12,2% da arrecadação com CSLL e Imposto de Renda de empresas (IRPJ) pelo governo no primeiro semestre de 2015.
Juntas elas tiveram um lucro antes de impostos de R$ 40,54 bilhões e pagaram R$ 12,03 bilhões desse valor (29,6%) em tributos para a União.
A partir de setembro, a alíquota da CSLL para empresas seguros privados, de capitalização e instituições financeiras aumentará de 15% para 20%.
Na avaliação de Storfer, embora essa medida deva ajudar o governo a fechar as contas deste ano, no médio e longo prazo ela pode ser prejudicial para economia brasileira.
De acordo com ele, os bancos e seguradoras deverão repassar esse valor para os consumidores por meio de aumento das taxas e tarifas cobradas dos clientes. "Essa lógica de que como os bancos estão ganhando mais, o governo tem que tirar mais dinheiro deles, está errada", apontou o economista da Anefac.
Reformulação
Para Storfer, o governo deveria ponderar a tributação ao setor financeiro de acordo com a forma como cada banco direciona os recursos. "Tem que direcionar o crédito para infraestrutura, logística, construção civil. Os bancos que não emprestasse menos poderiam ser mais tributados", disse.
João Eloi Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), afirmou que com o aumento da CSLL acabará prejudicando ainda mais o setor produtivo e, no limite, o próprio governo.
"O banco irá repassar o aumento para o cliente e isso reduzirá o consumo, que por sua vez impactará nas vendas. Com menores vendas, o empresário circula menos mercadorias e serviços, fatura menos e isso acaba reduzindo a arrecadação da União", analisou.
Na visão dos especialistas, a tributação de dividendos, que chegou a ser discutida no início do ano, também não ajudaria a economia no momento. "O governo não precisa aumentar a arrecadação. A quantia que ele arrecada hoje é mais que suficiente para pagar as contas. O problema está nos gastos", observou Olenike.

Fonte:DCI