Brasil

Ajuste fiscal fará dívida bruta superar R$ 4 trilhões em 1 ano

30/07/2015

Ministério da Fazenda contesta cálculo dos bancos sobre a elevação da dívida em relação ao produto interno bruto, mas especialistas alertam sobre riscos

O ajuste fiscal menor - de apenas 0,15% do produto interno bruto - fará a dívida bruta do governo superar a marca de R$ 4 trilhões nos próximos 12 meses, frente o patamar atual de R$ 3,6 trilhões.
Dados do último relatório mensal da dívida do Tesouro Nacional mostram que nos próximos 12 meses há R$ 535 bilhões em vencimento de títulos públicos federais. Ao mesmo tempo, as despesas com juros da dívida podem superar R$ 300 bilhões.
Ontem, numa nota técnica, o Ministério da Fazenda contestou cálculos dos bancos de que a dívida bruta do governo possa alcançar 70% do produto interno bruto (PIB) até 2018. Mas especialistas em contas públicas alertam que tanto os bancos como o governo podem estar trabalhando em cima de premissas consideradas frágeis.
"O governo está adotando premissas diferentes das utilizadas pelos grandes bancos. A equipe econômica foi de uma incompetência muito grande em não prever uma queda expressiva da arrecadação num ambiente de recessão", diz o especialista em contas públicas Amir Khair.
Segundo a nota técnica do Ministério da Fazenda, os riscos da dívida pública divergir para patamares próximos a 70% do PIB são grandemente reduzidos, mesmo que crescimento do PIB revele-se modesto. "As projeções sugerem também que resultados primários próximos ou acima de 2,0% do PIB podem trazer a relação DBGG/PIB do Brasil na direção de 60% em cenários de crescimento do PIB moderado e para abaixo desse valor, na medida em que o crescimento econômico acelerar", argumenta.
Em outras palavras, o Ministério da Fazenda trabalha com a premissa de que se cumprir um resultado primário de 2% do PIB, a situação do endividamento ficará sob controle. "Nesses cenários o endividamento público do Brasil retoma com mais presteza uma trajetória favorável à queda dos juros de longo prazo, à ampliação do investimento e ao aumento do emprego e da renda do trabalho", complementa a nota do governo federal.
Para o professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Silvio Paixão, as projeções dos bancos também dependem de determinadas premissas. "O mercado financeiro por dever do ofício tende a superestimar a queda do nível de atividade econômica e o enfraquecimento da arrecadação", comentou.
Paixão ressalta que o elevado patamar dos juros da política monetária já cumpriu seu papel. "Para que a taxa de juros controle a inflação de demanda é preciso que tenha demanda, mas hoje não se tem renda", argumenta o professor sobre o momento de recessão.
Khair lembrou que o ciclo de juros altos elevou a dívida em mais de R$ 90 bilhões nesse ano. "A arrecadação caiu 3% ou R$ 20 bilhões, e a despesa subiu R$ 7 bilhões ou 0,2%, o governo está controlando as contas, o que elevou a dívida foram os juros. Hoje, o maior inimigo do Brasil é o Banco Central, se fechar o BC, o Brasil volta a crescer, pois nenhum empresário vai investir com os juros que estão aí ", diz.
Solução americana
Diante da crise brasileira atual e do quadro de avanço da dívida bruta nos próximos anos, Amir Khair propõe o aumento da base monetária (quantitative easyng), modelo que foi adotado pelos Estados Unidos para superar a crise de 2008 e que está sendo adotado pela Europa e o Japão. "A base monetária no Brasil é baixa, 5%, nos EUA é 50%", diz. Na prática, a sugestão muda a política monetária de emissão de títulos de dívida para a de aumento de dinheiro na economia.

Fonte: DCI