Brasil

Fundo de pensão de servidor estadual terá um milhão de cotistas em 30 anos

24/07/2015

Plano da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo obteve rentabilidade de 14,45% em 12 meses até março de 2015 e já acumula patrimônio superior a R$ 260 milhões

Nos próximos 30 anos, os planos de previdência complementar dos servidores públicos estaduais (fundos de pensão) terão 1 milhão de participantes, superior ao número de assistidos das três principais entidades atuais - Previ, Petros e Funcef.
Apesar desse potencial de contribuintes representar a valor presente (de hoje) cerca de R$ 57,2 bilhões em pagamentos anuais em aposentadorias e pensões, a adesão dos servidores estaduais aos planos segue em ritmo lento.
Apenas os 4 estados da Região Sudeste estão mais adiantados. São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo já estão com seus fundos de previdência complementar em fase de captação, e Minas Gerais concluiu a criação de sua fundação em fevereiro de 2015.
Outros 7 entes federativos da União - Paraná, Rondônia, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará - estão com a lei de criação dos planos aprovadas; e 6 outros estão com projetos em andamento - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Mas 10 unidades federativas das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste que tecnicamente estão atrasadas nesse processo - Piauí, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá e Pará.
"Muitos estados estão aguardando a criação do Prev Federação, que terá gestão da Caixa Econômica Federal", afirma o diretor de operações e previdência da Gama Consultores Associados, João Marcelo Barros Leal M. Carvalho.
O diretor contou que existe resistência dos servidores estaduais em aderir aos planos. "As pessoas preferem a segurança do regime público, mas pela nova lei, será inevitável que todos os novos servidores o façam [a adesão]", afirmou.
Segundo a lei 12.618, de 30 de abril de 2012, todos os novos servidores públicos que ganham acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - R$ 4.663,75 de limite atual - tem o direito à previdência complementar.
Carvalho ponderou que o efeito da Lei 12.618/2012 será gradativo. "Teria sido melhor se a lei tivesse incluído todos os servidores [novos e antigos], mas como a lei está já foi um grande passo para controlar o aumento do déficit [despesas maiores que as receitas]. Entre 20 a 30 anos haverá um equilíbrio dessas contas", prevê.
Dos 964 mil servidores estaduais que ganham acima do teto de R$ 4,6 mil e que poderiam estar cobertos pela previdência complementar, apenas 17,88 mil funcionários públicos ou 1,85% do total aderiram aos planos já em operação nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O plano SP-Prevcom tem 16,31 mil participantes ativos, enquanto o RJ Prev tem 798 contribuintes , e o capixaba PREVES registra 773 cotistas.
Rentabilidade nominal
Em gestão pelo BTG Pactual, o plano SP-Prevom exibiu rentabilidade de 14,45% em doze meses e alcançou patrimônio de R$ 260 milhões, e captação mensal de R$ 11,88 milhões no último mês de março. A taxa de administração do fundo paulista é de 0,6% ao ano.
O Preves mostrou rentabilidade de 14,13% em 2014 e possuía patrimônio de R$ 22,5 milhões, sendo R$ 16,13 em títulos públicos e R$ 6,42 milhões em fundos. Já o RJ Prev exibiu ganhos de 10,74% no ano passado, os investimentos de R$ 8,87 milhões estavam em 81,7% na Taxa Selic e 18,3% em Ima-B (inflação + juros).

Fonte: DCI