Brasil

Ajustes fiscais terão que ser feitos no ano que vem, afirmam especialistas

03/11/2014

Economistas apontam que redução dos gastos com custeio da máquina serão praticamente inevitáveis nos próximos meses, mas até o final de 2014 não há muito a ser realizado pelo governo

Especialistas são unânimes em afirmar que, nas condições econômicas atuais, uma medida que reduza o custeio da máquina pública será crucial para as contas dos governos nos próximos meses. Mas que até o final do ano, não há muito a ser feito.
"Este ano já está dado", disse o mestre em finanças públicas, Amir Khair, ao se referir aos resultados fiscais divulgados na sexta-feira. "O governo deveria ter feito uma melhor avaliação sobre os impactos das desonerações tributárias para as empresas, o que prejudicou a arrecadação federal" acrescentou.
Segundo o professor do Ibmec/DF e mestre em administração pública, Ricardo Stefani, e o especialista em finanças e orçamento público, Paulo Brasil, o governo federal sabia que poderia haver déficits primários mensais consecutivos - como ocorreu nos últimos cinco meses - e que por isso os resultados já anunciados não são tão surpreendentes.
Contudo, Stefani, diferentemente dos demais especialistas, considera que há "cartas na manga. Podem anunciar um Refis [programa de parcelamento para débitos de empresas], por exemplo. Se empresas usam receitas extraordinárias quando precisam, por que o governo não pode também?", explica o professor, ao acrescentar que isso não afetaria todas as intenções de investimento.
Mais recursos
Para Paulo Brasil, redução de gastos de custeio e dividir a necessidade de investimentos com o setor privado são medidas importantes no contexto atual. "É errado achar que tendo uma renda de R$ 2 mil ao mês, pode gastar R$ 3 mil, sendo que disso R$ 1 mil são para comprar um carro importado novo", afirma, ao criticar a comemoração do governo federal de que mesmo com resultados fiscais negativos, os investimentos foram mantidos ao longo do ano.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, o desempenho dos investimentos do governo federal chegou a R$ 62,4 bilhões de janeiro a setembro, um crescimento de 34,1%, com relação ao mesmo período do ano passado. Já os desembolsos do PAC aumentaram 47,8% no mesmo período, totalizando R$ 47,2 bilhões. "O governo fez a decisão correta de manter os investimentos e os repasses em educação elevados", avaliou na sexta-feira.
Por outro lado, Amir Khair entende o que é possível ser feito no curto prazo seria reduzir os juros para patamar semelhante à inflação, ou seja, por volta de 6%. "Isso reduziria o custo do crédito, o que incentivaria o consumo. As empresas, tendo perspectiva de aumento de demanda, passariam a investir mais, favorecendo o avanço econômico."
Resultados
Na sexta-feira passada, resultados divulgados pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central (BC), confirmam as expectativas de que o cenário fiscal está cada vez mais difícil de ser conduzido neste ano.
No caso do governo central - formado por Banco Central, Tesouro e Previdência Social -, o déficit primário foi de R$ 15,705 bilhões nos nove meses de 2014, ante superávit R$ 27,996 bilhões registrados em igual período do ano passado.
Com relação ao setor público consolidado, conforme dados divulgados pelo BC, no ano até setembro, o resultado primário acumula déficit de R$ 15,3 bilhões, comparativamente ao superávit de R$ 45 bilhões em 2013 até o nono mês. Foi o pior resultado da série histórica, iniciada em 2001.
A meta é de superávit primário de 1,9%. Desta forma, Augustin informou que o governo federal irá alterar a meta fiscal para 2014. "A nova meta será divulgada até a publicação do novo decreto de programação orçamentária, em novembro", apontou.
Ao mesmo tempo, o déficit nominal - mais avaliado por investidores e agências de classificação de risco - já está próximo de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) - 4,92% em 12 meses até setembro. E a previsão de Amir Khair é que chegue a 5,5% do PIB. No ano até o nono mês, o déficit nominal está em R$ 224,4 bilhões, ante R$ 132,2 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Fonte: DCI