Brasil

Governo consegue melhorar o perfil da dívida e ganha fôlego

26/09/2014

Dados do Tesouro Nacional mostram que, mesmo em período pré-eleitoral, quando os gastos são maiores, prazo médio do endividamento federal está de acordo com a meta para este ano

O governo federal ganhou um alívio em suas finanças com a melhora, apresentada nos últimos dois meses, do perfil da dívida pública federal - avaliado por investidores nacionais e estrangeiros.
Principalmente com relação ao prazo médio do endividamento público federal os resultados obtidos até agosto estão de acordo com o estabelecido no Plano Anual de Financiamento (PAF). Conforme informou ontem o Tesouro Nacional, esse componente, ao aumentar de 4,41 anos em julho, para 4,47 anos no mês passado está dentro da meta que varia de 4,3 anos para 4,5 anos.
Mesmo o percentual de vencimentos da dívida para os próximos 12 meses, ao apresentar queda nessa base de comparação (de 27,70% para 25,91%), está quase no limite do PAF, de 25% - o piso é de 21%.

Bom sinal

"Esses números, somado ao fato de que o estoque da dívida também reduziu, são uma boa sinalização principalmente para um período pré-eleição", avaliou a professora de economia do Mackenzie, Ana Lúcia Pinto da Silva, ao se referir a um período em que os gastos sobem mais para favorecer as campanhas dos candidatos.
Com acréscimo da despesa pública, uma das soluções é emitir mais títulos públicos e financiar o endividamento. Ainda mais em anos como 2014, em que o ritmo fraco da economia não gera arrecadação tributária e, assim, receita.

Estoque

Contudo, os dados de agosto revelam que o estoque da dívida pública federal recuou 0,17%, em termos nominais, ao passar de R$ 2,173 trilhões em julho, para R$ 2,169 trilhões em agosto. Esta variação deveu-se ao resgate líquido, no valor de R$ 18,62 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 15,17 bilhões.
"Antes, mesmo com a melhora do prazo da dívida, o estoque não caía. O resultado de agosto mostra que o governo mais resgatou do que emitiu. Isso é positivo para o investidor que observa a capacidade do governo de honrar seus compromissos, isto é, pagar esses títulos quando vencem. A percepção do risco está melhor", disse Ana Lúcia.
Ao falar pelo Tesouro Nacional, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, garantiu ainda que as metas serão cumpridas neste ano. "A expectativa é que todos os indicadores do PAF sejam cumpridos até dezembro", disse ontem, ao apresentar o relatório mensal da dívida federal.

Estrangeiros

Outro sinal positivo e que ajuda a alongar o endividamento federal é o aumento da participação dos estrangeiros no estique dessa dívida, cujo resultado em agosto bateu recorde.
Segundo o Tesouro, a participação dos não-residentes na dívida interna - que integra a total, junto com a dívida federal externa - passou de 18,52% para 18,80%, tendo seu estoque apresentado um acréscimo de R$ 4,49 bilhões.
"A procura pelos estrangeiros é positiva porque eles são investidores com perfil mais arriscado, ou seja, procuram títulos com prazos mais longos. E quanto mais longo o pagamento melhor para o governo controlar suas finanças", explica a professora.

Confiança

Garrido também comentou que esse resultado do mês passado significa que a decisão da agência de classificação de risco Moody‘s, de rebaixar a perspectiva da nota de títulos do Brasil, não afetou a confiança dos estrangeiros.
Ele afirmou que a procura de investidores internacionais por papéis brasileiros está em alta, apesar de ter passado por momentos de volatilidade nas últimas semanas.
"No começo de setembro, o Tesouro Nacional recebia bastante proposta de emissão. Julgamos que as taxas eram adequadas e demonstravam confiança do mercado nos fundamentos da economia. Então fizemos a reabertura do Global 2025 [título com vencimento em 2025], que foi bem-sucedida", declarou.
Contudo, Ana Lúcia chama atenção pelo fato que o aumento da taxa de câmbio e a inflação acima do teto da meta no indicador em 12 meses podem afetar a decisão de aplicação, ou seja, de demanda dos agentes. "Isso pode piorar o perfil em setembro", diz.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação oficial deste mês atingiu 6,62% em 12 meses, sendo que o teto da meta é de 6,5%. E ontem a cotação do dólar fechou em R$ 2,43, a maior alta do ano.

Composição

Em relação à composição da dívida total, também avaliada por investidores, a parcela dos títulos com remuneração prefixada passou de 39,03% em julho, para 40,74% em agosto. Os títulos atrelados à taxa flutuante passaram de 19,86% para 20,21%. Já a participação dos títulos indexados a índice de preços recuou de 37,01% para 34,81%.

Autor: Fernanda Bompan
Fonte: DCI