Brasil

A importância do mercado de capitais para o desenvolvimento do Brasil

05/05/2014

Para Marcos Pineschi, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, o PL 6558/2013 (Brasil+Competitivo) pode contribuir com o desenvolvimento econômico do País

O consultor da Câmara dos Deputados, Marcos Pineschi, reforçou em sua apresentação de 8 de abril em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a importância do projeto Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br), que pode contribuir com o desenvolvimento econômico do País. Durante sua apresentação, o consultor Marcos Pineschi considerou que a proposta é bastante positiva, pois apresenta dispositivos que proporcionam benefícios tanto às empresas, referentes à abertura de capital, como aos investidores, como alíquotas zero de IR para investimentos em fundos que invistam nas ações emitidas pelas empresas beneficiárias do programa.

O programa Brasil+Competitivo foi instituído pelo Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), e objetiva fomentar o empreendedorismo, aumentar à competitividade empresarial e facilitar acesso a capital privado de crescimento para Pequenas e Médias Empresas (PMEs).

Na opinião do consultor Marcos Pineschi, "o movimento Brasil+Competitivo (PL6558/2013) tem expressiva importância, dentre outros aspectos, por: (i) destacar a importância do mercado de capitais para o desenvolvimento; (ii) apresentar a magnitude dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil; (iii) agregar diversos agentes para discutir esse relevante tema; (iv) discutir a necessidade de uma política que contribua para o desenvolvimento de nosso mercado de capitais, sobretudo para as empresas de menor porte; e (v) trazer o tema à agenda de discussões nos poderes Legislativo e Executivo".

Acesse a íntegra da apresentação "A importância do mercado de capitais para o desenvolvimento" (http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/audiencias-publicas/audiencias-publicas-2014/debater-o-pl-6558-2013-que-institui-o-programa-de-aumento-de-competitividade-empresarial-e-melhoria-no-acesso-a-capital-de-crescimento-brasil-competitivo-no-ambito-do-mercado-de-capitais-brasileiro-e-da-outras-providencias/marcos-pineschi-teixeira-conle-camara-dos-deputados/view).

Em suas considerações finais na apresentação, o consultor Marcos Pineschi elencou: "(i) relevância do tema para a economia; (ii) é importante considerar em profundidade as argumentações apresentadas pelos diversos agentes públicos e privados sobre o tema; (iii) no que se refere aos benefícios voltados aos investidores, pode ser oportuno agregar as contribuições do Comitê Ofertas Menores; e (iv) no que se refere aos benefícios voltados às empresas, seria importante analisar formas alternativas de apoio (como o ressarcimento dos benefícios concedidos pelo Estado a partir dos lucros auferidos pela empresa, ainda que no futuro)".

O programa Brasil+Competitivo conta atualmente com 186 integrantes, sendo 49 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 11 auditorias e 109 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo). O Brasil+Competitivo tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

No Senado Federal, o Brasil+Competitivo conta com o apoio expressivo de um grupo de 27 senadores (33% do total), incluindo: Acir Gurgacz (PDT/RO), Alvaro Dias (PSDB/PR), Ana Amélia (PP/RS), Armando Monteiro (PTB/PE),Casildo Maldaner (PMDB/SC), Cícero Lucena (PSDB/PB), Ciro Nogueira (PP/PI e presidente nacional do PP), Cyro Miranda (PSDB/GO), Eduardo Suplicy (PT/SP), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Ivonete Dantas (PMDB/RN), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Jayme Campos (DEM/MT), João Vicente Claudino (PTB/PI), José Agripino (DEM/RN e presidente nacional do DEM), Lídice da Mata (PSB/BA), Lindbergh Farias (PT/RJ e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE), Lúcia Vânia (PSDB/GO), Marcelo Crivella (PRB/RJ), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Mário Couto (PSDB/PA), Paulo Bauer (PSDB/SC), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Ruben Figueiró (PSDB/MS), Sérgio Petecão (PSD/AC), Valdir Raupp (PMDB/RO e presidente nacional do PMDB) e Wilder Morais (DEM/GO).

Mais informações sobre a "A importância do mercado de capitais para o desenvolvimento":

Marcos Pineschi Teixeira

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

(política e planejamento econômicos, desenvolvimento econômico e economia internacional)

marcos.teixeira@camara.leg.br

Tel.: (61) 3216-5204

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:

info@bmaiscompet.com.br

Tel.: (11) 3529-3777

FONTE Brasil+Competitivo/PRNewswire