Brasil

Por um Brasil+Competitivo e Audiência Pública na CFT

07/04/2014

Segundo o Banco Mundial1, o desenvolvimento econômico sustentável de um país tem correlação positiva e robusta com seu mercado acionário. Infelizmente o Brasil é um país completamente "desalinhado" quando se analisa a relevância da economia e os desafios de crescimento, comparativamente ao seu mercado acionário. Apesar de o Brasil ser a 7ª maior economia do mundo, o País é apenas o 23º em número de empresas listadas em bolsa de valores, mesmo patamar de Mongólia (129º PIB), Vietnã (57º PIB), Bulgária (75º PIB) e Paquistão (44º PIB).

Do ponto de vista de competitividade, o Brasil também deixa muito a desejar. Nos rankings de competitividade e inovação o País está estacionado desde 2008 na 37ª posição (de 43) no Índice de Competitividade das Nações da FIESP; caiu cinco posições para 51ª (de 60) em ranking semelhante da suíça IMD; e regrediu 17 posições para o 64º lugar (de 142) no Índice Global de Inovação do INSEAD.

Os canais de investimento privado no País são limitadíssimos. No período 2011 a 2013 a taxa de investimento brasileira foi de aproximadamente 18% do PIB, enquanto Índia e China investem de duas a três vezes a taxa brasileira: Índia 34% e China 48% em 2012. Para crescer e dobrar o PIB per capita até 2025 o Brasil precisa saltar de 18% para uma taxa de investimento anual de 25% do PIB. A falta de perspectiva de crescimento sustentado do consumo acaba conduzindo à contenção dos investimentos. É necessário, portanto, incentivar o investimento privado na economia brasileira.

Apesar dessas condições pouco estimulantes, também reflexo da burocracia e da elevada carga tributária, o Brasil desponta como um dos mais vigorosos na vontade de empreender. Conforme pesquisa do SEBRAE, 27 milhões de pessoas trabalham em seu próprio negócio (atrás apenas de China e EUA) e, segundo pesquisa Endeavor, 76% da população sonha ter seu próprio negócio.

Nesse cenário, surge uma das maiores mobilizações já vistas na sociedade civil. Sob a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI, o programa Brasil+Competitivo foi instituído pelo Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), e visa fomentar o empreendedorismo, melhorar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital de crescimento para médias empresas brasileiras. O Grupo de trabalho do Brasil+Competitivo conta com 183 integrantes, sendo 49 escritórios de advocacia, 17 bancos, 11 auditorias e 106 entidades tais como confederações e federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical) e entidades de empreendedorismo e competitividade (MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE).

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LOCAL: 8/4 às 14h30 no plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados

PARTICIPANTES CONVIDADOS: MDIC, SMPE, CEDES, CNI, CNC, ACRJ, ABVCAP, Endeavor, Grupo Attitude, CVM, BACEN e BM&FBovespa

Em dezembro o Brasil+Competitivo foi aprovado por unanimidade na CDEIC. Caso também aprovado na CFT e na CCJC, ele seguirá para apreciação do Senado Federal, onde já conta com o apoio formal de 14 senadores. Uma vez aprovado no Congresso e sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, os seus principais méritos poderão materializar-se em cinco anos:

  • Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, e crescem produtividade e inovação);
  • Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas;
  • Governo captura mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e
  • Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:

info@bmaiscompet.com.br

Tel.: (11) 3529-3777

(1) Ross Levine foi economista senior do Banco Mundial. "Stock Market Development and Long-Run Growth" e "Stock Markets, Banks, and Economic Growth" (1996).

FONTE Brasil+Competitivo /PRNewswire