Brasil

Audiência Pública na CFT e apoio de Senadores ao Brasil+Competitivo

31/3/2014

Audiência Pública do Projeto de Lei do 6558/2013 ("Brasil+Competitivo") na CFT ocorrerá às 14h30 de 8/4 no Plenário 4 do Anexo II da Câmara. O Brasil+Competitivo já conta com o apoio formal de 11 senadores

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), em reunião deliberativa realizada no dia 12/3, aprovou requerimento de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), destinada ao debate do PL 6558/2013, que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento - "BRASIL+COMPETITIVO" (www.bmaiscompet.com.br) - no âmbito do mercado de capitais brasileiro.

A Audiência Pública do Projeto de Lei 6558/2013 ocorrerá às 14h30 do próximo dia 8 de abril, terça-feira, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Entidades relevantes foram convidadas para palestrarem/debaterem nessa Audiência Pública:

- Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;

- Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República - SMPE;

- Confederação Nacional do Comércio - CNC;

- Confederação Nacional da Indústria - CNI;

- Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro - ACRJ;

- Grupo Attitude - PR | IR | DIGITAL | INFORMAÇÕES;

- Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital - ABVCAP;

- Endeavor;

- Revista Exame PME;

- CVM;

- BACEN;

- BM&FBOVESPA;

- Técnicos do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados; e

Em 19/03, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), encerrou-se o prazo para apresentação de emendas à matéria e nenhuma emenda foi apresentada. O Deputado João Magalhães (PMDB/MG) é o relator do Projeto de Lei do "Brasil+Competitivo" na CFT, que tem como seu presidente o Deputado Mário Feitoza (PMDB/CE).

O Projeto de Lei 6558/2013 foi recentemente aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de acordo com o relatório elaborado pelo Deputado Guilherme Campos (PSD/SP). Caso seja também aprovado na CFT e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele seguirá para apreciação do Senado Federal sem a necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

No Senado Federal, 11 senadores já conferiram seu apoio formal ao Brasil+Competitivo: Lindbergh Farias (PT/RJ), Armando Monteiro (PTB/PE), Alvaro Dias (PSDB/PR), José Agripino (DEM/RN), Cícero Lucena (PSDB/PB), Ruben Figueiró (PSDB/MS), Marcelo Crivella (PRB/RJ), Cyro Miranda (PSDB/GO), Paulo Bauer (PSDB/SC), Sérgio Petecão (PSD/AC) e Lúcia Vânia (PSDB/GO).

Se aprovado no Congresso e posteriormente sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, no período de cinco anos o Brasil+Competitivo poderá materializar seus principais méritos (vide apresentação e vídeo sobre essa iniciativa, com entrevistas de Paulo Skaf/FIESP, Paulo Feldmann/FecomercioSP e Ricardo Patah/UGT):

1) Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);

2) Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas ("PMEs");

3) Governo captura mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e

4) Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.

A iniciativa do Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br) tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e foi instituída pelo Projeto de Lei 6558/2013. Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que conta atualmente com 183 integrantes, sendo 49 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 11 auditorias e 106 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:

info@bmaiscompet.com.br

Tel.: (11) 3529-3777

Fonte: bmaiscompet.com.br