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Viver nos EUA pode ser um investimento, literalmente

07/12/2015

Programa do governo americano permite a estrangeiro ter visto de residente; retorno financeiro, porém, é baixo se comparado ao que se obtém no Brasil

Elaine Coutrin


São Paulo - O plano de viver fora do Brasil, que costuma ser invocado em momentos de crise econômica como a atual, pode ser colocado em prática na forma de investimento. É o que permite o programa EB-5, mantido pelo governo dos Estados Unidos para estimular aportes por lá.

Criado em 1990 para facilitar a entrada de capital estrangeiro e a geração de emprego nos EUA, o EB-5 tem como principal benefício a concessão de visto de residência permanente, desde que cumpridas algumas exigências. Em geral, o processo é longo e o retorno financeiro é baixo - em geral, 0,5% a 1% ao ano - se comparado ao que pode ser obtido em aplicações comuns no Brasil. Isso porque as taxas de juros nos EUA são muito mais baixas do que aqui. Ainda assim, com a economia brasileira lenta, o sonho de se estabelecer por lá volta a ganhar força, diz o consultor financeiro da NeoValue Investimento, André Massaro.

Pelo programa, o investidor pode conseguir o visto de residência permanente, o chamado green card, para si mesmo, cônjuge e filhos menores de 21 anos em troca de um aporte mínimo de US$ 500 mil, resgatáveis em dois a sete anos após a aplicação, em alguma empresa ou projeto norte-americano que tenha capacidade de gerar e manter por dois anos pelo menos dez empregos.

A modalidade vem se tornando mais conhecida no Brasil nos últimos dois anos, com o surgimento de consultorias especializadas em fazer a ponte entre o investidor brasileiro e os centros regionais americanos que promovem investimentos. Fiscalizados pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), esses centros fazem a intermediação entre investidores e projetos ou negócios que precisam de recursos para se desenvolver. Alguns têm representantes autorizados no Brasil.

Segundo dados do USCIS, 34 brasileiros receberam o visto por meio do programa EB-5 no ano passado.

A escolha dos projetos

Embora as regras gerais sejam as mesmas para todos os centros, cada um tem particularidades. O centro regional NYCR, representado no Brasil pela Eb-5 Investimentos e Consultoria, foca em projetos de parceria público-privada (PPP). A consultoria oferece aos interessados as opções de projetos e ajuda a escolher a mais adequada. Também auxilia na parte jurídica, que envolve documentação e indicação de escritórios de advocacia nos EUA especializados no EB-5.

Outros centros têm foco no setor privado, como construção de hotéis e expansão de redes de franquias, ou projetos de infraestrutura, como ferrovias, portos e metrô.

A LCR, que tem representantes no Brasil, é especializada em captar fundos para franquias de alimentação. No ano passado, reuniu aportes de 12 brasileiros para um projeto de expansão da rede Dunkin‘ Donuts na cidade de Nova York. Neste semestre, abriu novamente a captação de recursos para expansão da rede em outras quatro cidades. "A franquia de alimentação gera mais empregos por dólar investido e essa é a principal premissa para que o green card seja aprovado", diz a diretora de atendimento da LCR, Ilka Komatsu.

A Eb5 Green Card Capital oferece projetos de centros regionais e de terceiros. No ano passado, buscou investidores interessados em se tornar franqueados da rede de gelaterias Bertoni Gelato Caffe. O sócio diretor da consultoria, Fernando Mello, explica que o interessado pode atuar de duas formas. O investidor direto gerencia o negócio após a entrega do empreendimento e o aporte pode chegar a US$ 1 milhão. O investidor indireto não fica responsável pelo gerenciamento e apenas resgata o valor do aporte após o prazo determinado.

O administrador Maurício Ribeiro diz que buscou o EB-5 para dar estabilidade à família. "Tenho planos de levar minha empresa aos EUA, mas também espero que meus filhos usufruam dos direitos que só os cidadãos norte-americanos possuem", afirma Ribeiro, que aguarda a análise do pedido.

O interessado deve alinhar suas expectativas, pois, como em qualquer investimento, há riscos. Os principais motivos para recusa do visto são a impossibilidade do investidor de comprovar a fonte dos recursos e a não geração dos dez empregos e manutenção dos mesmos por dois anos.