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Aplicações em ‘paraísos‘ aumentam em 2015

29/09/2015

Ilhas Cayman e Bahamas receberam quase 70% de recursos brasileiros registrados no exterior no ano. Áustria, Ilhas Virgens Britânicas, Bermudas, Luxemburgo e Suíça também foram acionados

Os aportes brasileiros em países que possuem vantagens fiscais cresceram neste ano. Até agosto, cerca de 80% das aplicações no exterior tiveram como destino os chamados paraísos fiscais. Crise econômica pode estar causando a migração de investidores.
Nos oito primeiros meses de 2015, Ilhas Cayman, Áustria, Ilhas Virgens Britânicas, Suíça, Luxemburgo e Bahamas receberam 78,4% das aplicações brasileiras feitas no exterior. Em matéria publicada por este mesmo jornal em julho do ano passado foi mostrado que 53% dos aportes haviam sido direcionados aos mesmos países.
O aumento do fluxo para paraísos fiscais, que supera os 15 pontos percentuais, "tem ligação com a crise econômica", segundo Flávia Viveiros de Castro, professora de MBA da FGV. Ela explica: "os brasileiros buscam os paraísos por estes prometerem aos investidores uma segurança financeira maior. Como vivemos uma época de turbulência política e econômica, a busca por estes países tende a aumentar".
A quantidade total de aplicações feitas em paraísos fiscais fica ainda maior se colocarmos na conta o capital enviado a Bermudas: 80,5% dos aportes brasileiros foram destinados a países que oferecem vantagens fiscais até agosto. Em dinheiro, significa falar em quase US$ 13 bilhões, cerca de R$ 52 bilhões.
"Os paraísos fiscais são procurados por realizarem tributações de lucro e renda inferiores às que vemos na maior parte do mundo", diz Viveiros. "Também possuem maior sigilo de dados, blindagem grande das informações em relação ao estado, o que atrai muitos investidores", completa. A especialista em direito tributário afirma também que "existe problema em relação à lavagem de dinheiro".
"Há casos de capital proveniente de atividades criminosas que acabam nestes países." Essas complicações aconteceriam, "principalmente, por causa da menor cobrança por transparência nos paraísos fiscais".
O top 15 de países que receberam maior quantidade de aportes brasileiros em 2015 tem membros como Estados Unidos (3º), Uruguai (7º) e Reino Unido (13º). Até aí, nenhuma grande novidade. O surpreendente fica por conta de alguns dos outros participantes dessa lista. No topo, as Ilhas Cayman lideram com folga, à frente de Bahamas, que aparece na segunda posição. Áustria (4º), Ilhas Virgens Britânicas (5º), Bermudas (8º) e Luxemburgo (9º) também estão entre os primeiros.
Até agosto deste ano, as Ilhas Cayman receberam 53% das aplicações brasileiras, cerca de US$ 8,6 bilhões. No mesmo período, foi enviado US$ 1,2 bilhão aos Estados Unidos, menos que 8% do total dos aportes no exterior. Outros três paraísos fiscais completam as cinco primeiras posições: Bahamas (16%), Áustria (4%) e Ilhas Virgens Britânicas (3%).
"Fuga" para Luxemburgo
No final do ano passado, documentos secretos foram expostos por um denunciante que trabalhava na consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). As informações mostraram que cerca de 350 multinacionais realizavam parte de suas operações em Luxemburgo para evitar o pagamento de impostos nos países sede.
Entre os gigantes que realizavam parcela de seus trabalhos no paraíso fiscal europeu, aparecem Facebook, HSBC, JPMorgan, Pepsi, Skype e Starbucks, além dos bancos brasileiros Bradesco e Itaú Unibanco. Até agosto, Luxemburgo recebeu US$ 210 milhões em aportes brasileiros, 1,3% do total realizado no período.
Viveiros ressalta que essa atividade não é ilegal: "se trata de elisão fiscal [evita-se o pagamento de impostos de maneira lícita]". Em seguida, ela lembra que "existe campanha de organismos internacionais, como a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] de forte rejeição a esses paraísos fiscais, já que estes fariam concorrência desleal, indesejada, frente os países que cobram maior quantidade de tributos".

Fonte: DCI