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Argentina deposita US$ 161 mi para credores

01/10/2014

Decisão do governo contraria indicação do juiz norte-americano Thomaz Griesa, que bloqueou o pagamento da dívida estruturada do país sul-americano, levando-o a um novo default em julho

A Argentina depositou o pagamento de 161 milhões de dólares em juros de bônus junto a uma entidade local ontem, disse o ministro da Economia, Axel Kicillof.
A medida desafia o juiz norte-americano Thomas Griesa, que declarou desacato do país na véspera por adotar medidas ilegais para cumprir suas obrigações.
O país sul-americano quer mostrar que consegue honrar sua dívida e que o não pagamento, em julho, aos detentores da dívida reestruturada após o default de 2002 foi resultado de decisões judiciais dos Estados Unidos.
"Ao fazer esse depósito, a Argentina confirma novamente seu comprometimento inquebrantável de cumprir todas as suas obrigações junto aos credores", informou o Ministério em comunicado.
Sem intermediários
Não ficou claro quantos credores receberão o pagamento de juros antes do prazo de 30 de setembro sem a assistência de intermediários financeiros estrangeiros, o que pode violar as determinações do tribunal dos EUA se eles ajudarem o país sul-americano.
Se os fundos não chegarem aos credores, um prazo de 30 dias deve ser desencadeado, após o qual o default, que atualmente envolve apenas os bônus Discount, se estenderá aos títulos Par.
O banco central depositou o pagamento de juros de seus bônus Par, regidos pela lei internacional, no Nación Fideicomisos após o governo remover o banco que estava encarregado da operação anteriormente, o Bank of New York Mellon, em uma tentativa de contornar as decisões do tribunal dos EUA.
O default de julho da Argentina veio após o juiz Thomas Griesa bloquear, no fim de junho, o pagamento de juros, ordenando que o país pague totalmente um pequeno grupo de hedge funds norte-americanos que rejeitaram os termos da troca de dívida em 2005 e 2010 antes de fazer o pagamento da dívida reestruturada.
Desacato
Um juiz do distrito de Manhattan já havia declarado nesta segunda-feira a Argentina em desacato, sob o argumento de que o país latino-americano violou uma ordem judicial que o obrigava a pagar mais de um bilhão de dólares a hedge funds por sua dívida em default há mais de uma década.
Após a audiência com o juiz norte-americano Thomas Griesa, o governo argentino disse que a decisão é "uma violação do direito internacional".
O juiz considerou que uma lei aprovada pela Argentina para trocar os bônus externos por títulos com domicílio local é "ilegal", porque busca burlar uma decisão sua que impede que o país faça pagamentos da dívida enquanto não pagar os credores que entraram na justiça dos Estados Unidos para exigir o pagamento integral dos bônus.
Os fundos, que a Argentina chama de "abutres", também haviam solicitado a Griesa que impusesse "sanções não monetárias" contra a Argentina. Mas o juiz não deu mais detalhes sobre as consequências da ordem de desacato e disse que as implicações serão definidas em sessões futuras.

Fonte: DCI/Reuters